Processo 578162/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 21/08/2013 15:54
Autuado em 21/08/2013 15:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4716/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4716/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4716/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão FLAVIA GALDINO DA SILVA
Pensionista DIONI APARECIDO MARQUES
Pensionista PEDRO MARQUES
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2015 1253 Despacho Processual Diverso nº 6174/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4716/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18996/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 17:27 DP  
24/11/2015 16:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2175/2015 -
24/11/2015 16:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6174/2015 -
23/11/2015 09:40 SMPjTC Parecer nº 15294/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6030/2015 -
28/10/2015 11:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7426/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Acórdão nº 4716/2015 -
30/09/2015 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2879/2015 -
15/09/2015 15:11 GACAC  
07/08/2015 07:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 3518/2015 -
07/08/2015 07:44 SMPjTC Parecer nº 10334/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
26/06/2015 12:12 DICAP Parecer nº 8415/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. RETORNO DE DILIGÊNCIA INTERNA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/06/2015 08:52 DCE Informação nº 819/2015 -
23/08/2013 15:57 DICAP Parecer nº 6832/2015 - PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. REMESSA PRÉVIA À DCE PARA INFORMAR SOBRE REGISTRO DE ADMISSÃO.
21/08/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18996/2013 -

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